P&Miranda Advocacia

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Paulo Sergio de Miranda é um advogado dedicado que atua com excelência nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito de Trânsito, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, Direito Militar, Direito Penal e Direito Previdenciário. Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Anhanguera de São Paulo e especialista em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Paulo combina sua formação acadêmica com vasta experiência prática. Sua trajetória inclui posições como Analista Jurídico e Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde desenvolveu habilidades valiosas em pesquisa e trabalho em equipe. No P&Miranda Advocacia, ele se destaca pelo compromisso com o cliente, agilidade processual e uma abordagem ética e transparente, sempre lutando em busca de soluções eficientes e justas para seus clientes, tanto empresas quanto indivíduos, enfrentando adversidades com resiliência e determinação.
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Nossos Diferenciais

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Agilidade Processual

Priorizamos a celeridade nas demandas para atender suas necessidades de forma eficaz.
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Assessoria Completa

Oferecemos um suporte jurídico abrangente, cuidando de todas as suas questões legais.
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Compromisso com o Cliente

Estamos sempre ao seu lado, garantindo atenção total às suas demandas e expectativas.
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Consultoria Jurídica

Fornecemos orientações claras e precisas, assegurando segurança em suas decisões.
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Experiência

Contamos com know-how que nos permite lidar com diversas situações jurídicas.
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Transparência e Segurança

Mantemos uma comunicação aberta e clara, assegurando total clareza nas informações.
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Ética Profissional

Atuamos com rigor ético, assegurando integridade em todas as nossas ações.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo

- Negociação de Acordos: Assessoria na busca de soluções amigáveis e vantajosas entre as partes envolvidas.
- Negociação de Acordos Extrajudiciais: Intermediação de acordos fora do Judiciário para evitar litígios prolongados.
- Licitação: Consultoria e representação em processos licitatórios para garantir a conformidade legal.
- Análise em Concursos: Avaliação minuciosa de editais e provas para assegurar a correta participação do candidato.
- Concurso Público: Orientação e suporte legal durante todas as etapas de concursos para servidores públicos.
- Defesa em Improbidade: Assistência jurídica para defesa em casos de acusações de atos de improbidade administrativa.
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Direito Civil

- Rescisão Contratual: Assessoria na análise e formalização da rescisão de contratos, garantindo direitos e deveres das partes.
- Procedimentos cautelares: Ação preventiva para proteger direitos, evitando prejuízos antes da solução definitiva de conflitos.
- Compra, venda e locação de imóveis, produtos, bens, equipamentos e serviços: Consultoria e acompanhamento jurídico em transações para garantir segurança e conformidade legal.
- Responsabilidade civil: Orientação na reparação de danos causados a terceiros, assegurando a justiça e a compensação adequada.
- Cobrança: Atuação na recuperação de créditos, promovendo a solução amigável ou judicial de dívidas pendentes.
- Vizinhança e Condomínio: Assessoria em questões relacionadas a condomínios e conflitos de vizinhança, garantindo a convivência harmoniosa e a aplicação das normas.
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Direito Imobiliário

- Procedimentos cautelares: Acompanhamento jurídico para garantir direitos e preservar interesses antes da demanda principal.
- Interposição de Recursos: Elaboração e apresentação de recursos para defesa de decisões judiciais em processos imobiliários.
- Alvará judicial: Solicitação e acompanhamento de alvarás judiciais para a prática de atos necessários à regularização de interesses imobiliários.
- Transações Imobiliárias: Consultoria e assessoria em compra, venda e locação de imóveis, assegurando a segurança jurídica das transações.
- Atos/acompanhamento despejo/reintegração: Representação em ações de despejo e reintegração de posse, visando a proteção dos direitos do cliente.
- Desapropriação: Assessoria jurídica em processos de desapropriação, garantindo a justa indenização e defesa dos interesses do proprietário.
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Direito Militar

- Execução de Sentenças: Assessoria na efetivação de decisões judiciais, garantindo que os direitos dos clientes sejam respeitados.
- Consultoria em Procedimentos Judiciais: Orientação sobre as etapas e requisitos dos processos militares, assegurando a correta condução dos casos.
- Processos Disciplinares: Defesa em procedimentos administrativos visando garantir a ampla defesa e o contraditório aos militares.
- Direito Penal Militar: Atuação em casos de infrações penais no âmbito militar, assegurando a proteção dos direitos dos acusados.
- Responsabilidade Civil Militar: Assessoria em ações que envolvem a reparação de danos causados no exercício da função militar.
- Atuação em inquérito policial militar: Defesa e orientação durante investigações policiais, buscando a proteção dos direitos do militar investigado.
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Direito Penal

- Defesa de reclamadas: Atuação na defesa de indivíduos acusados em processos criminais, garantindo seus direitos e a melhor estratégia de defesa.
- Execução de Sentenças: Acompanhamento da execução de penas e medidas impostas pela justiça, visando a melhor proteção dos interesses do cliente.
- Inquérito e processo criminal: Assessoria em todas as etapas de investigações e processos, com foco na defesa e esclarecimento da verdade.
- Tráfico de Drogas: Defesa especializada em casos relacionados a tráfico de drogas, buscando alternativas jurídicas e proteção dos direitos do acusado.
- Habeas corpus perante plantão: Solicitação de habeas corpus em situações de urgência, visando a liberdade e a proteção do indivíduo preso.
- Inquéritos policiais: Assistência na análise e defesa durante inquéritos policiais, garantindo a preservação dos direitos do cliente e a ampla defesa.
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Direito Previdenciário

- Elaboração de Contratos: Criamos contratos personalizados com garantias legais para proteger os direitos de nossos clientes.
- Elaboração de pareceres: Fornecemos análises detalhadas e pareceres jurídicos sobre questões previdenciárias.
- Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente - LOAS: Assessoria para a obtenção de benefícios assistenciais previstos pela Lei Orgânica da Assistência Social.
- Direito do autista, pessoas com síndrome de down e outras síndromes: Orientação jurídica para garantir direitos e benefícios a pessoas com síndromes específicas.
- Salário-Maternidade: Assessoria na solicitação e regularização do salário-maternidade para seguradas da Previdência.
- Indenizações por acidente de trabalho: Acompanhamento jurídico para a reivindicação de indenizações devidas em casos de acidentes de trabalho.
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Direito de Família e Sucessões

- Pareceres Jurídicos: Emissão de análises técnicas sobre questões relativas ao Direito de Família e Sucessões.
- Análise de Contratos: Avaliação minuciosa de contratos relacionados a união, separação e partilha de bens.
- Autorização de menores para viagens: Elaboração de documentos legais que autorizam menores a viajarem acompanhados ou desacompanhados.
- Comunhão parcial de bens: Assessoria na formalização e compreensão das regras da comunhão parcial de bens entre cônjuges.
- Ação de alteração de guarda: Representação em ações judiciais para modificar a guarda de filhos em situações que exigem proteção e bem-estar.
- Testamento: Orientação na elaboração de testamentos, garantindo a vontade do testador quanto à distribuição de bens.
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Direito de Trânsito

- Procedimentos cautelares: Assessoria para a proteção imediata dos direitos dos envolvidos em situações de trânsito.
- Acompanhamento de Audiências: Representação e suporte jurídico em audiências relacionadas a infrações de trânsito.
- Ações Perante o Departamento Estadual de Trânsito: Intermediação em processos administrativos e recursos junto ao Detran.
- Acidente de Trânsito: Assistência jurídica na resolução de conflitos e indenizações provenientes de acidentes.
- Lei Seca: Orientação e defesa em casos de condução sob influência de álcool, incluindo recursos e penalidades.
- Compra e Venda de Veículo: Consultoria na elaboração e análise de documentos para transações seguras de veículos.
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Direito do Consumidor

- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de documentos jurídicos adequados para a defesa dos direitos dos consumidores.
- Representação em Processos Judiciais: Atuação no contencioso para garantir a reparação de danos e a defesa dos interesses do consumidor.
- Instituições de Ensino: Assessoria legal em questões relacionadas à matrícula, mensalidades e direitos dos alunos.
- Excesso na cobrança de dívidas: Defesa contra práticas abusivas de cobrança e busca de soluções para regularização de débitos.
- Concessionárias de Veículo: Orientação e suporte em problemas relacionados à compra, financiamento e manutenção de veículos.
- Problemas com Banco: Assistência em casos de divergências com instituições financeiras, incluindo cobranças indevidas e serviços não contratados.
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Direito do Trabalho

- Interpretação de Contratos: Análise detalhada de cláusulas contratuais para assegurar direitos e deveres das partes.
- Gestão de contratos: Acompanhamento e supervisão da execução dos contratos, visando garantir o cumprimento das obrigações.
- Rescisão do contrato de trabalho: Assessoria na formalização e nos trâmites legais necessários para a rescisão contratual.
- Horas extras: Orientação sobre o pagamento correto e a legislação aplicável às horas trabalhadas além da jornada regular.
- Terceirizações ilegais: Identificação e contestação de práticas de terceirização que contrariam a legislação trabalhista vigente.
- Rescisão indireta: Assessoria na solicitação de rescisão contratual por descumprimento de obrigações pelo empregador.
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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.

Localização

Avenida Nelson Palma Travassos, 270, Jardim Maracanã, São Paulo, SP, 02842-280